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Reativação da Telebrás promete debate 'caloroso' na Câmara

sexta-feira, 19 de Junho de 2009

A recriação da Telebrás terá seu primeiro debate público na próxima terça-feira, 23/06, em audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Representantes das empresas fixas e móveis, dos ministérios das Comunicações e Planejamento, e os presidentes da Telebrás e da Anatel foram convidados, além dos advogados Carlos Ari Sundfeld e Floriano de Azevedo Marques Neto, que participaram da elaboração da Lei Geral de Telecomunicações.

A premissa da audiência, pedida pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), é negativa. Para o parlamentar, "à vista dos casos Eletronet e, principalmente, Telebrás, persiste, no atual Governo Federal, uma manifestada intenção de senão reestatizar o setor, interferir no equilíbrio da competitividade naturalmente desenvolvida na iniciativa privada".

Certamente esta será a argumentação defendida pelos representantes das operadoras fixas e móveis. O receio é de que com uma rede na mão, o governo passe para a estatal, os contratos de serviços atualmente prestados pelas empresas privatizadas, uma vez que a discussão inclui o aproveitamento da rede de fibra ótica da Eletronet.

Mas há defensores da ideia, como a Abramulti, que representa provedores de acesso à Internet. A entidade nem foi convidada para a mesa, mas garante que vai à Câmara apresentar seu ponto de vista.

"A Telebrás poderá ser a única opção para que as empresas independentes de Telecom consigam comprar transporte de dados sem depender das grandes concessionárias nacionais, fora dos grandes centros", afirma o diretor de Assuntos Regulatórios da Abramulti, Manoel Santana Sobrinho.

Para ele, não haveria necessidade desse debate, "se a legislação de telecomunicações atual tivesse sido cumprida pela Anatel e que o compartilhamento de infraestrutura e a desagregação de redes, e a exploração industrial de linha dedicada já tivessem sido implantados".

Outro aliado pode estar num grande cliente do setor, o Banco do Brasil, que vem negociando com o governo o uso compartilhado da infraestrutura de telecomunicações para levar os serviços da instituição financeira para as localidades mais distantes e onde há uma carência de serviços e, como consequência, um preço elevado por parte dos provedores privados.

Segundo o diretor de Tecnologia do BB, José Francisco Alvarez Raya, a ideia é aproveitar os sistemas utilizados pelo governo em áreas como a Previdência Social, a Receita Federal e até o Exército para incorporar a oferta de serviços bancários. Ele admite que a discussão passa, inclusive, pelo uso da Eletronet.

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